- Faz: indexa, organiza e facilita a descoberta de notícias públicas.
- Faz: aponta sempre para a URL original do veículo.
- NÃO faz: hospeda a matéria completa, nem substitui o site de origem.
- NÃO faz: altera a reportagem original (texto completo, imagens e edição são do veículo).
O portal trabalha com uso limitado de conteúdo (título + trecho curto), com identificação de fonte e direcionamento para o site original. Esse modelo se apoia em regras de limitações/exceções previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), especialmente quando há reprodução/citação em medida justificada e menção de autoria e origem (por exemplo, em contexto informativo/jornalístico).
Referências comuns nesse contexto: Lei 9.610/1998, art. 46 (limitações aos direitos autorais, incluindo reprodução/citação em certas hipóteses, com indicação de autor e origem). O portal usa apenas o necessário para identificação e encaminhamento para a leitura na fonte.
O conteúdo integral (matéria completa), a linha editorial, a veracidade e o direito de uso das imagens pertencem aos publicadores originais. O Batista atua como intermediador/organizador de links.
Em matéria de responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, é relevante o regime do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), especialmente o art. 19, que trata da responsabilização de provedores de aplicações em hipóteses específicas. Este texto tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica.
Em cada notícia, o portal exibe um aviso de que é um agregador e oferece o botão “Ler na fonte”, direcionando para o site original. Também mantemos canais públicos de distribuição:
Caso um veículo, autor ou representante entenda que algum item deve ser removido do agregador (por exemplo, por política editorial, direitos autorais, privacidade ou outro motivo), disponibilizamos um canal específico para solicitação: /remocao.php.
Para agilizar a análise, informe a URL no portal e (se possível) a URL original, além do motivo do pedido.
Este texto tem finalidade informativa e de transparência do funcionamento do portal. Não constitui consultoria jurídica. Para situações específicas, recomenda-se avaliação profissional.